A interação entre a sociedade civil e o Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo: um estudo a partir do desastre da Samarco.

Descrição

Em novembro de 2015, o brasil sofreu o maior desastre socioambiental de sua história, conhecido como desastre da Samarco. Um arranjo institucional especial foi criado para mitigar os danos, envolvendo diversos órgãos públicos, entre os quais, verificou-se a atuação do Ministério Público. Neste trabalho, com base na literatura que trata da interação entre o Ministério público e a sociedade civil, nos perguntamos sobre o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) no encaminhamento e resolução de problemas e conflitos relacionados ao trabalho no contexto do desastre, bem como verificamos de que forma se deu esta relação na busca de mitigação dos danos. A análise de dados obtidos em mais de 1500 documentos anexados ao inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Trabalho do Estado de Espírito Santo mostra o protagonismo compartilhado entre o Ministério Público do Trabalho e a sociedade civil.