Ata da 60ª Reunião da Câmara Técnica de Conservação da Biodiversidade

Descrição

 A 60ª reunião da Câmara Técnica de Conservação da Biodiversidade abordou os seguintes pontos principais: aprovação das atas das 58ª e 59ª reuniões ordinárias, atualizações sobre pontos focais para várias cláusulas, necessidade de um plano de contingência para mortalidade de peixes e re-sedimentação durante a estação chuvosa. Foram revisadas as ações da Fundação Renova, identificando várias deficiências na execução do plano de estação chuvosa. A CT-Bio sugeriu maior envolvimento da equipe de biodiversidade da Fundação Renova no plano de estação chuvosa para abordar medidas de contingência. Discussões também cobriram relatórios de impacto sobre Unidades de Conservação, plano de transição para o Programa de Monitoramento da Biodiversidade (PMBA) e Plano de Ação Integrado. A CT-Bio decidiu redigir uma Nota Técnica rejeitando o plano de transição apresentado pela Fundação Renova e solicitando a continuidade dos estudos do PMBA conforme estruturado atualmente. A reunião concluiu com a aprovação da Nota Técnica e a decisão de notificar a Fundação Renova sobre o não cumprimento dos termos de referência.