Ata da 55ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

Descrição

A 55ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT) discutiu a aprovação das atas das 53ª e 54ª reuniões, a avaliação do Plano de Trabalho pela Fundação Renova e o estabelecimento de um cronograma para a aplicação da AFE para a comunidade de Garimpeiros e Faiscadores. Também foram abordadas a necessidade de consultas comunitárias para a legitimidade e continuidade do Plano de Trabalho, a apresentação de uma data para a execução do Plano de Trabalho aprovado e a análise da possibilidade de monitoramento comunitário remunerado. Além disso, a CT IPCT enviará listas atualizadas de garimpeiros e faiscadores para a implementação efetiva da Deliberação CIF 769/2024. A agenda Quilombola incluiu a avaliação do Programa 04 e a apresentação do projeto do complexo Degredo pela Fundação Renova. A agenda Indígena discutiu a diretiva da FUNAI para a formação de um Comitê de Gestão para o PBAI, a necessidade de participação comunitária na tomada de decisões e o agendamento de uma reunião para definir os papéis de cada organização no monitoramento das ações emergenciais. A reunião concluiu com o compromisso de respeitar a autonomia de cada território em todos os tópicos discutidos.