Ata da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho Intercâmaras – GT Ilhas Fluviais

Descrição

A 4ª Reunião do Grupo de Trabalho Intercâmaras - GT Ilhas Fluviais ocorreu no dia 9 de novembro de 2021, via videoconferência. O coordenador Patrick Heimadam iniciou a reunião com a apresentação dos participantes e a discussão sobre a devolutiva do Ofício GT Ilhas Fluviais nº 01/2021. Foram abordadas as orientações recebidas pelos ofícios nº 261-2021/DP-IEMA e nº 180/2021/IDAF/GELCOF/SCFL, além da resposta da PGE ao IEMA. Houve alinhamento sobre a largura da APP em ilhas fluviais e a necessidade de avaliação jurídica. A Fundação Renova destacou a complexidade do dimensionamento das APPs e a necessidade de avaliação individual de cada ilha. Encaminhamentos finais incluíram a definição da largura da APP e a elaboração de respostas conjuntas para os itens discutidos.