Ata da 33ª reunião da Câmara Técnica

Descrição

  A 33ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT) discutiu diversos tópicos relacionados às comunidades indígenas e tradicionais afetadas pelo desastre da Samarco em Mariana/MG. Foram abordados a aprovação das atas de reuniões anteriores, a mudança de secretário, o agendamento de reuniões e eventos relevantes para agosto e setembro de 2020. A apresentação do orçamento de 2020 foi adiada para o dia seguinte, e houve um pedido para incluir a discussão sobre os Faiscadores na pauta. Foram feitas apresentações sobre a execução das resoluções da 32ª reunião, o relatório trimestral com indicadores e o orçamento dos programas PG 03 e PG 04. A reunião também cobriu atualizações sobre a 47ª reunião do CIF, a apresentação da NT 035/2020/CT-IPCT/CIF e a NT Intercâmaras nº 001/2020/CT-IPCT/CT-Saúde/CT-GRSA/CTSHQA/CIF. As discussões incluíram as reuniões finais de validação do ECI-Tupiniquim e Guarani, a apresentação do Parecer Técnico da FR e o resumo da Cartilha para os povos Tupiniquim e Guarani. A reunião também discutiu o "Fundo de Apoio a Pequenos Projetos e Iniciativas Comunitárias Independentes" e os próximos passos para os projetos SAA na TI Comboios. A elaboração e validação do Plano de Contingência para Enchentes na TI Comboios também foram abordadas, com esclarecimentos e posicionamentos institucionais. A reunião concluiu com atualizações sobre a análise de elegibilidade para Faiscadores e a posição da Fundação Renova sobre a disponibilidade da ATI Rosa Fortini para colaborar na identificação de indivíduos não registrados.