Ata da 78ª Reunião Ordinária do Comitê Interfederativo

Descrição

A 78ª Reunião Ordinária do Comitê Interfederativo (CIF) ocorreu em 8 de agosto de 2024, por videoconferência e presencialmente em Aracruz/ES. A reunião abordou a análise dos estudos do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática em Minas Gerais, a aprovação do plano de trabalho da nova fase do monitoramento no Espírito Santo, e a situação das casas com trincas em Barra Longa/MG. Foram discutidos temas como a atualização do Eixo Prioritário 1, a análise técnica do relatório de monitoramento da região deltaica do Rio Doce, e pleitos municipais relacionados ao sistema de esgotamento sanitário e resíduos sólidos. Houve manifestações de pessoas atingidas, destacando problemas de contaminação da água, reconhecimento de territórios e ressarcimento de danos. A reunião também incluiu a apresentação sobre os reassentamentos de Bento Gonçalves, Paracatu e Gesteira, e a análise de projetos de monitoramento e caracterização socioeconômica da atividade pesqueira. Foram aprovadas deliberações sobre a contratação de assessoria técnica independente para indígenas e comunidades tradicionais, e a aplicação de penalidades pelo descumprimento de deliberações anteriores.