Ata da 7ª Reunião Ordinária do Comitê Interfederativo
Atas Ata da 7ª Reunião Ordinária do Comitê Interfederativo
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Metadata
Título
Ata da 7ª Reunião Ordinária do Comitê Interfederativo
Autor
IBAMA
Descrição
O documento aborda as deliberações do Conselho Curador sobre a aprovação de projetos de financiamento. Foi destacado que a análise dos projetos deve ser criteriosa para garantir a qualidade e a eficiência dos investimentos. A importância de seguir as diretrizes estabelecidas pelas comissões técnicas foi enfatizada, assim como a necessidade de incluir diversos conhecimentos na tomada de decisões. Além disso, foi discutida a relevância de definir valores e regras claras para a contratação de projetos, visando a transparência e a eficácia na aplicação dos recursos. Há também discussões sobre a funcionalidade das Câmaras Técnicas, especialmente a de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Informação, e a CT Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais. A coordenação dessas câmaras é um ponto de destaque, com a FUNAI e o Governo de Minas Gerais sendo mencionados como responsáveis.A Fundação não deve se concentrar em pesquisa e desenvolvimento, que são responsabilidades das empresas mineradoras. A Fundação tem um papel importante na mobilização de conhecimento junto às empresas mineradoras.A Fundação não pode ser responsável pela certificação de produtos da mineração, mas pode entender e apoiar o sistema de certificação.
Ano da publicação
2016
Palavras-chave
Turbidez, Usina de Candonga, Requerimento, Licenciamento Ambiental, Auxílio Financeiro Emergengial.