ATA DA 53.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA INDÍGENA E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS — CT-IPCT

Descrição

A 53.ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais ocorreu em 18 de outubro de 2023, em Belo Horizonte/MG. A reunião abordou a aprovação da ata da 52.ª reunião, informes gerais sobre a próxima reunião, a manifestação do Conselho Curador sobre o escopo do PG-04, e decisões judiciais relacionadas à Deliberação 58/2017 e à destituição do perito Philip Machado. Também foram discutidos processos de contratação de consultorias para estudos específicos, a execução de programas do PBAQ, e a necessidade de comunicação e participação das comunidades envolvidas. A reunião foi encerrada com a aprovação da ata e encaminhamentos para futuras ações.