Reiteração da Notificação nº2/2017 – Ofício nº 319/2017/GABIN-IBAMA
Notificações CIF Reiteração da Notificação nº2/2017 – Ofício nº 319/2017/GABIN-IBAMA
Documento
Anexos
CIT_NOT_000003
Metadados
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Título
Reiteração da Notificação nº2/2017 - Ofício nº 319/2017/GABIN-IBAMA
Autor
Comitê Interfederativo - CIF / IBAMA
Descrição
A notificação reitera a Notificação nº 2/2017-DCI/GABIN à Fundação Renova, informando sobre o descumprimento de obrigações relacionadas ao Programa de Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água, conforme a Cláusula 171 do TTAC. A Fundação Renova, juntamente com as empresas Samarco Mineração S/A, Vale S/A e BHP Billiton Brasil Ltda., deve adotar as medidas necessárias para cumprir as deliberações do CIF dentro dos prazos estabelecidos.
Ano da publicação
2017
Fonte
Fonte: Sempre será este link https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/cif/notificacoes
Palavras-chave
Abastecimento, Água, Deliberações, Obrigações, Penalidades
