Notificação nº 3/2019-CIF/GABIN
Notificações CIF Notificação nº 3/2019-CIF/GABIN
Documento
Anexos
CIT_NOT_000032
Metadados
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Título
Notificação nº 3/2019-CIF/GABIN
Autor
Comitê Interfederativo - CIF / IBAMA
Descrição
O documento notifica a Fundação Renova sobre o descumprimento da Deliberação CIF nº 86/2017, relativa ao fluxograma de Gerenciamento do Plano de Manejo de Rejeitos. A Fundação Renova deve adotar medidas necessárias para o cumprimento das obrigações e pode apresentar justificativas no prazo de 20 dias corridos. O descumprimento injustificado resultará em penalidades previstas nos acordos.
Ano da publicação
2019
Palavras-chave
Gerenciamento, Rejeitos, Penalidades, Deliberação, Obrigações
