Notificação nº 16/2019-CIF/GABIN
Notificações CIF Notificação nº 16/2019-CIF/GABIN
Documento
Anexos
CIT_NOT_000043
Metadados
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Título
Notificação nº 16/2019-CIF/GABIN
Autor
Comitê Interfederativo - CIF / IBAMA
Descrição
O documento notifica a Fundação Renova sobre o descumprimento da Requisição 8 da Nota Técnica nº 12/2018 da Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental (CT-GRSA). A Fundação Renova deve adotar as medidas necessárias para atender a essa requisição no prazo de 30 dias corridos, contados do recebimento da notificação. O descumprimento ou a ausência de resposta resultará na aplicação das penalidades previstas nos acordos.
Ano da publicação
2019
Palavras-chave
Notificação, Requisição, Câmara Técnica, Gestão de Rejeitos, Penalidades
