Nota Técnica nº161

Descrição

A nota técnica apresenta a análise do novo pleito do município de Rio Doce-MG para a implantação de sistemas de tratamento de esgoto individuais (fossa, filtro e sumidouro), no valor de R$ 498.075,35. O pleito foi apresentado em conformidade com as Deliberações nº 43 e nº 614 do CIF, que definem critérios para aplicação dos recursos financeiros do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos (PG-31). A análise conclui que o pleito atende aos critérios estabelecidos e recomenda a sua aprovação.