Nota Técnica nª 49

Descrição

A Nota Técnica nº 49/2023 discute a inclusão das comunidades remanescentes de quilombos de Conceição da Barra e São Mateus no Programa de Proteção e Recuperação da Qualidade de Vida dos Povos Indígenas e de outros Povos e Comunidades Tradicionais (PG 04). A nota destaca a inobservância da Fundação Renova quanto ao direito de reparação dessas comunidades, a participação das comunidades em reuniões do CIF, e a necessidade de estudos específicos para essas comunidades. A nota também aborda os impactos socioeconômicos e socioambientais sofridos pelas comunidades devido ao rompimento da barragem de Fundão.