Nota Técnica nº50

Descrição

A nota técnica aborda a instalação da Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT) em 2017, que incorporou ações da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da Fundação Cultural Palmares (FCP). As ações emergenciais incluíram auxílios financeiros e distribuição de água potável, além de planos de trabalho para estudos específicos de danos e reparação integral. O documento também traz recomendações sobre o cadastramento dos atingidos, enfatizando a necessidade de evitar critérios abstratos e generalizados e de reconhecer o trabalho autônomo das mulheres atingidas.