Delibera revisão de ofício nas Cláusulas 144 e 184 do TTAC, consoante parecer n. 008/2019/NMAF/SAP/PFMG/PGF/AGU e aprova projeto de Residência em Gestão Pública do Rio Doce, conforme diretrizes do ofício SEPLAG/RAM nº 1/2020 do Comitê Gestor Pró-Rio Doce/MG.