Ata da 46ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Economia e Inovação

Descrição

A 46ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Economia e Inovação (CTEI/CIF) foi realizada em 1º de outubro de 2020, via videoconferência, para discutir diversos tópicos relacionados ao desastre da Samarco em Mariana/MG. A reunião contou com membros de diferentes setores, como agências governamentais, comitês técnicos e comunidades afetadas. Os principais temas discutidos incluíram a Cláusula 127 do TTAC e Ilhas Fluviais, acompanhamentos de projetos como PG-17 e PG-20, preocupações com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), solicitações de informações da SECEX e a necessidade de coordenação entre CT-EI e CIF. Também foram sugeridas a participação da EMATER e a necessidade de clareza sobre conflitos de interesse. Destacou-se o papel da Fundação Renova no suporte técnico e a necessidade de transparência na contratação. Houve discussões sobre negociações com comunidades afetadas, entrega de itens domésticos e apresentação de relatórios da KPMG. Além disso, foram abordados desafios no cumprimento de critérios de contratação e a importância da contratação local, bem como a necessidade de esclarecimento sobre a disponibilidade de cursos para comunidades afetadas. A reunião concluiu com um pedido de relatório consolidado sobre práticas de contratação direta e indireta e a necessidade de acompanhamento dos projetos PG-15 e PG-19.