Notificação nº 6/2017-DCI/GABIN
Notificações CIF Notificação nº 6/2017-DCI/GABIN
Documento
Anexos
CIT_NOT_000006
Metadados
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Título
Notificação nº 6/2017-DCI/GABIN
Autor
Comitê Interfederativo - CIF / IBAMA
Descrição
A notificação informa a Fundação Renova sobre o descumprimento parcial da Deliberação CIF nº 106/2017, referente ao Programa de Apoio à Saúde Física e Mental da População Impactada, e solicita a adoção das medidas necessárias para o cumprimento das obrigações dentro dos prazos estabelecidos.
Ano da publicação
2017
Fonte
Fonte: Sempre será este link https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/cif/notificacoes
Palavras-chave
Saúde, Impactada, Deliberação, Obrigações, Penalidades
