Notificação nº 9/2018-DCI/GABIN
Notificações CIF Notificação nº 9/2018-DCI/GABIN
Documento
Anexos
CIT_NOT_000024
Metadados
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Título
Notificação nº 9/2018-DCI/GABIN
Autor
Comitê Interfederativo - CIF / IBAMA
Descrição
A notificação informa a Fundação Renova sobre o descumprimento da Cláusula 93 do TTAC, relativa ao apoio psicopedagógico para alunos de escolas impactadas. Solicita a adoção das medidas necessárias para o cumprimento das obrigações constantes na Deliberação CIF nº 183/2018, dentro dos prazos estabelecidos.
Ano da publicação
2018
Fonte
Fonte: Sempre será este link https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/cif/notificacoes
Palavras-chave
Psicopedagógico, Escolas, Impactadas, Obrigações, Penalidades
