Notificação nº 7/2024-CIF/Gabin
Notificações CIF Notificação nº 7/2024-CIF/Gabin
Documento
Anexos
CIT_NOT_000121
Metadados
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Título
Notificação nº 7/2024-CIF/Gabin
Autor
Comitê Interfederativo - CIF / IBAMA
Descrição
O documento notifica a Fundação Renova pelo descumprimento de cláusulas do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) e do Termo de Ajustamento de Conduta Governança (TAC-Gov), especificamente relacionadas ao reconhecimento de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais como atingidos. Estabelece um prazo de 15 dias úteis para o cumprimento das obrigações.
Ano da publicação
2024
Palavras-chave
Comitê, Interfederativo, Notificação, Cláusula, Comunidades
