Notificação nº 22/2018-DCI/GABIN
Notificações CIF Notificação nº 22/2018-DCI/GABIN
Documento
Anexos
CIT_NOT_000018
Metadados
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Título
Notificação nº 22/2018-DCI/GABIN
Autor
Comitê Interfederativo - CIF / IBAMA
Descrição
A notificação informa a Fundação Renova sobre o descumprimento do parágrafo primeiro da Cláusula 171 do TTAC e das Deliberações CIF nº 04/2016 e nº 16/2016, relativos à entrega das anuências das Prefeituras e dos prestadores de serviços de abastecimento de água. Solicita a apresentação das anuências no prazo de 60 dias.
Ano da publicação
2018
Fonte
Fonte: Sempre será este link https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/cif/notificacoes
Palavras-chave
Anuências, Prefeituras, Abastecimento, Água, Penalidades
