Notificação nº 2/2019-CIF/GABIN
Notificações CIF Notificação nº 2/2019-CIF/GABIN
Documento
Anexos
Metadados
Título
Notificação nº 2/2019-CIF/GABIN
Autor
Comitê Interfederativo - CIF / IBAMA
Descrição
O documento é uma notificação emitida pelo Presidente do Comitê Interfederativo (CIF) para a Fundação Renova, com cópia para as empresas Samarco Mineração S/A, Vale S/A e BHP Billiton Brasil LTDA. A notificação refere-se ao descumprimento da Deliberação CIF nº 252/2018, relativa à execução do Plano de Ação de Saúde do Município de Barra Longa/MG. A Fundação Renova é instruída a adotar medidas necessárias para o cumprimento da deliberação e apresentar justificativas no prazo de 20 dias corridos.
Ano da publicação
2019
Palavras-chave
Saúde, Deliberação, Medidas, Justificativas, Penalidades