Nota Técnica nº164
Notas Técnicas CT Nota Técnica nº164
Documento
Anexos
cif-ct-nt-shqa-2023-164
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Título
Nota Técnica nº164
Autor
Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água CT-SHQA
Descrição
A nota técnica apresenta a análise dos novos pleitos do município de Fernandes Tourinho/MG, referentes à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e à elaboração do Plano de Recuperação de Área Degradada do antigo lixão. O valor total solicitado é de R$ 185.000,00. A análise considera a adequação dos pleitos ao escopo do Programa de coleta e tratamento de esgoto e de destinação de resíduos sólidos (PG-31) e à Cláusula 169 do TTAC, bem como a conformidade dos valores pleiteados com o limite alocado para ações em resíduos sólidos.
Câmara Técnica
CT-SHQA
Ano da publicação
2023
Palavras-chave
Saneamento, Resíduos, Pleitos, Análise, Revisão
