Nota Técnica nº150

Descrição

A nota técnica apresenta a análise dos novos pleitos do município de Timóteo, incluindo a contratação de serviços para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, aquisição de terreno e obras de reforma e ampliação da Usina de Triagem de materiais recicláveis. A análise considera a adequação dos pleitos ao escopo do Programa de coleta e tratamento de esgoto e de destinação de resíduos sólidos, conforme o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta.