Nota Técnica nº 02

Descrição

A Nota Técnica nº 02/2024 analisa os documentos protocolados em atendimento à Deliberação CIF nº 565 e aos Itens 1 e 2 do Eixo Prioritário 1 da Ação Civil Pública, referentes aos indicadores do manejo de rejeitos nos trechos 1 a 11 e 13 a 16. A reunião discutiu a apresentação de propostas de indicadores e metas para a recuperação ambiental, incluindo sistemas de contenção, concentração de sedimentos em suspensão, estudos de avaliação de risco, qualidade do ar, redução de perda de solo, cobertura vegetal, controle de tributários e drenagens, proteção de margens e turbidez. Foram destacadas as falas dos representantes da AGU e do IEMA, além das considerações dos membros dos órgãos de meio ambiente.