Relatório Gerencial de Atividades nº 27

Descrição

O documento aborda as atividades realizadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos no período de 16 de agosto de 2020 a 15 de setembro de 2020. Durante esse período, foi elaborada uma Nota Técnica sobre o processo de credenciamento e escolha de entidade para atuar como assessoria técnica independente ao território 18 - Terra Indígena Krenak, conforme determinação do Ministério Público Federal. No eixo de coordenação metodológica, foram realizadas várias reuniões virtuais de alinhamento com a Força Tarefa do Rio Doce e as Assessorias Técnicas escolhidas. Também foram sistematizados documentos, estudos e pareceres sobre o Programa de Cadastro da Renova. No eixo de assessoramento ao Ministério Público Federal, foram realizadas reuniões informativas com as Comissões de Atingidos dos territórios de Colatina, Marilândia e Conselheiro Pena. No eixo de articulação e acompanhamento das Câmaras Regionais, foi elaborado um esboço de procedimento relativo ao TAC Governança a pedido da Força Tarefa Rio Doce. Além disso, houve apoio ao processo de custeio de atingidos ouvintes em várias reuniões ordinárias e extraordinárias das Câmaras Técnicas e do CIF, que ocorreram virtualmente devido à pandemia de COVID-19.