Relatório de Atividades Trimestral Outubro a Dezembro de 2022

Descrição

O Relatório de Atividades Trimestral, referente aos meses de outubro a dezembro de 2022, apresenta as atividades realizadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos no contexto do aditivo contratual celebrado em 28 de junho de 2019. Durante este período, o foco foi o apoio às Instituições de Justiça no cumprimento das decisões judiciais do Eixo 10, especialmente as de 13 de outubro, 30 de novembro e 16 de dezembro de 2022, que determinaram a contratação das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) escolhidas nos Territórios 1 a 10 e 13 a 16. Essas decisões permitiram que, em dezembro de 2022, as ATIs iniciassem o processo de instalação para implementar os Planos de Trabalho homologados pela justiça em 2023. O relatório também detalha reuniões e atividades relacionadas à coordenação metodológica das ATIs, incluindo encontros com lideranças indígenas e representantes das ATIs, além de reuniões com a Força-Tarefa do Rio Doce e outras entidades. Além disso, o documento menciona a participação em audiências judiciais de conciliação e a composição do Orçamento Atingidos para 2023.