Relatório de Atividades Trimestral Outubro a Dezembro de 2021

Descrição

O Relatório de Atividades Trimestral, referente aos meses de outubro a dezembro de 2021, apresenta as atividades realizadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos no contexto do aditivo contratual celebrado em 28 de junho de 2019. O documento detalha as ações relacionadas à contratação e coordenação metodológica das Assessorias Técnicas, incluindo a reabertura do processo de escolha de Assessoria Técnica para o Território Indígena Krenak. Também são descritas as atividades de apoio técnico à Força Tarefa do Rio Doce no processo de repactuação do processo de reparação integral dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. O relatório destaca ainda a elaboração de boletins informativos sobre as reuniões do CIF e Câmaras Técnicas, a divulgação de material de comunicação sobre a decisão judicial relativa ao Eixo Prioritário nº 7 (Cadastro e Indenizações), e a produção de relatorias das audiências públicas realizadas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Além disso, são mencionadas as ações de apoio ao Ministério Público Federal na composição do Orçamento Atingidos para 2022 e o apoio ao processo de custeio à participação de atingidos em reuniões ordinárias do Comitê Interfederativo (CIF) e das Câmaras Técnicas.