PROGRAMA RIO DOCE – Escolha de Assessoria Técnica para o Território 12 – Terras Indígenas Tupiniquim, Comboios e Caieiras Velha II (ES)
Governança Social PROGRAMA RIO DOCE – Escolha de Assessoria Técnica para o Território 12 – Terras Indígenas Tupiniquim, Comboios e Caieiras Velha II (ES)
Documento
Anexos
Metadados
Autor
Fundo Brasil de Direitos Humanos
Ano da publicação
2018
Idioma
PT (BR)
Palavras-chave
Assessoria Técnica, Terras Indígenas, Comissão de Caciques, Participação Comunitária, Reparação Integral
Título
PROGRAMA RIO DOCE - Escolha de Assessoria Técnica para o Território 12 - Terras Indígenas Tupiniquim, Comboios e Caieiras Velha II (ES)
Descrição
O relatório detalha o processo de escolha da Assessoria Técnica para o Território 12, que abrange as Terras Indígenas Tupiniquim, Comboios e Caieiras Velha II, localizadas no município de Aracruz, Espírito Santo. O documento cobre o período de 9 de julho a 1 de novembro de 2018 e inclui a caracterização do território, as demandas das comunidades indígenas, e a consolidação da Comissão de Caciques como instância deliberativa. Foram realizadas reuniões para apresentar o processo de escolha e credenciamento das entidades interessadas. Duas entidades, Adai e GTA, apresentaram propostas preliminares. Após apresentações e debates, a Adai foi escolhida como a entidade responsável pela Assessoria Técnica, destacando-se por sua experiência e proposta alinhada às necessidades das comunidades indígenas. A escolha foi feita em uma reunião pública com a participação de 79 integrantes das comunidades atingidas.
Nº DE REGISTRO CIT
CIT_GVS_000073
PDFS
CIT_GVS_000073.pdf