PLANO TRIMESTRAL DE TRABALHO Outubro, Novembro e Dezembro de 2022

Descrição

O documento detalha o plano trimestral de trabalho para o período de 09 de outubro de 2022 a 08 de janeiro de 2023. Ele inclui a continuidade das ações desempenhadas pelo Fundo Brasil no processo de reparação, com destaque para o apoio técnico à Força Tarefa do Rio Doce e demais Instituições de Justiça no âmbito do eixo socioeconômico. Considerando o rompimento do processo de repactuação em setembro de 2022, o foco passa a ser a nova etapa de negociações para a contratação das Assessorias Técnicas Independentes escolhidas entre 2018 e 2019 e das recentes decisões judiciais no âmbito do Eixo Prioritário nº 10. O plano também aborda o apoio aos Povos Indígenas Krenak em Minas Gerais e Tupiniquim e Guarani no Espírito Santo, a implementação do Orçamento Atingidos para 2022 e 2023, e o apoio à participação dos atingidos ouvintes no sistema CIF. As atividades envolvem a negociação dos contratos das Assessorias Técnicas, acompanhamento dos planos de trabalho, coordenação metodológica, articulação e acompanhamento das câmaras regionais, e composição do orçamento dos atingidos. As atividades presenciais serão realizadas conforme as orientações sanitárias devido à pandemia de COVID-19.