Descrição
Reprova o Plano de Trabalho para elaboração do Plano de Ação Integrado para Conservação da Biodiversidade Aquática, com base na Nota Técnica nº 02/2022/CTBIO/DIBIO/ICMBio, em atendimento à Deliberação CIF nº 450/2020 pertencente à Cláusula 165 do TTAC.