Descrição
Aprova pleitos dos municípios de Tumiritinga, Santa Cruz do Escalvado, Caratinga, Bugre, Belo Oriente, Aimorés, Bom Jesus do Galho, CIMVALPI, Barra Longa, Córrego Novo no âmbito do "Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos".