Descrição
Estabelece prazos para que a Fundação Renova cumpra etapas necessárias à implantação do Centro de Informações para a População - Programa de informação para a população da ÁREA AMBIENTAL 1 do TTAC, conforme Nota Técnica nº 23/2020 da Câmara Técnica de Participação, Diálogo e Controle Social.