Descrição
Valida o encerramento do Projeto de Plantio Emergencial, do Programa de Recuperação da Área Ambiental 1, nos Municípios de Mariana, Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado – MG, proposto pela Nota Técnica nº 04/2020/CT-FLOR/GABIN, relativo à Cláusula nº 158 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta.