Recomenda que a Samarco e a Fundação Renova apresentem à Câmara de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental e aos órgãos ambientais, soluções eficazes e definitivas visando a cessação dos danos ambientais na calha e margens do rio Gualaxo do Norte, a serem adotadas antes do próximo período chuvoso 2017/2018, não sendo admitida a continuidade da poluição gerada em decorrência do desastre ambiental.