Deliberação nº 316 Deliberações CIF Deliberação nº 316 Documento cif_deliberacao_316 Baixar Anexos cif_deliberacao_316 Metadados Compartilhar TítuloDeliberação nº 316AutorComitê Interfederativo - CIFDescriçãoAprova a elaboração de Pré-Avaliação Técnica pela Fundação Renova acerca dos pleitos dos Municípios no âmbito do Programa de coleta e tratamento de esgoto e de destinação de resíduos sólidos, conforme Nota Técnica nº 49 da CT-SHQA.Ano da publicação2019Fontehttps://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/cif/deliberacoesPalavras-chaveAprovação, Avaliação Técnica, Pleitos, Coleta e Tratamento de Esgoto, CT-SHQA Deliberação nº 315 Deliberação nº 317 Voltar para a página de itens