Descrição
Aprovação dos pleitos de resíduos sólidos dos Municípios de Barra Longa, Mariana, Raul Soares, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros e Sem Peixe, localizados no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos, conforme Nota Técnica nº 43/2019 da CT-SHQA.