Deliberação nº 292
Deliberações CIF Deliberação nº 292
Documento
Anexos
Metadados
Título
Deliberação nº 292
Autor
Comitê Interfederativo - CIF
Descrição
Notifica a Fundação Renova pelo descumprimento da Deliberação CIF nº 234/2018, referente ao reconhecimento, cadastro e inclusão nos Programas previstos no TTAC dos artesãos impactados, nos termos da Nota Técnica nº 35/2019/CTOS-CIF.
Ano da publicação
2019
Palavras-chave
Notificação, Fundação Renova, Descumprimento, Deliberação CIF nº 234, Cadastro, Artesãos, TTAC