Ata da 7ª Reunião Ordinária do Comitê Interfederativo
Atas Ata da 7ª Reunião Ordinária do Comitê Interfederativo
Documento
Anexos
Metadados
Título
Ata da 7ª Reunião Ordinária do Comitê Interfederativo
Autor
IBAMA
Descrição
O documento aborda as deliberações do Conselho Curador sobre a aprovação de projetos de financiamento. Foi destacado que a análise dos projetos deve ser criteriosa para garantir a qualidade e a eficiência dos investimentos. A importância de seguir as diretrizes estabelecidas pelas comissões técnicas foi enfatizada, assim como a necessidade de incluir diversos conhecimentos na tomada de decisões. Além disso, foi discutida a relevância de definir valores e regras claras para a contratação de projetos, visando a transparência e a eficácia na aplicação dos recursos. Há também discussões sobre a funcionalidade das Câmaras Técnicas, especialmente a de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Informação, e a CT Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais. A coordenação dessas câmaras é um ponto de destaque, com a FUNAI e o Governo de Minas Gerais sendo mencionados como responsáveis.A Fundação não deve se concentrar em pesquisa e desenvolvimento, que são responsabilidades das empresas mineradoras. A Fundação tem um papel importante na mobilização de conhecimento junto às empresas mineradoras.A Fundação não pode ser responsável pela certificação de produtos da mineração, mas pode entender e apoiar o sistema de certificação.
Ano da publicação
2016
Palavras-chave
Turbidez, Usina de Candonga, Requerimento, Licenciamento Ambiental, Auxílio Financeiro Emergengial.