Ata da 7ª Reunião da Câmara Técnica de Conservação da Biodiversidade no âmbito do Comitê Interfederativo

Descrição

 A reunião, realizada em 23 de fevereiro de 2017, abordou a aprovação da Deliberação nº 51 sobre a dilação de prazo para a Cláusula nº 164 do TTAC, a discussão de um fluxograma de funcionamento do CIF e das Câmaras Técnicas, e a elaboração de uma Nota Técnica sobre alterações do TTAC. Foi aprovada a Nota Técnica Conjunta nº 01/17 e discutido o Plano de Ações Emergenciais para o período chuvoso de 2016/2017. Também foram abordadas sugestões do IEF para inclusão de novas obrigações na revisão do TTAC.