Ata da 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Interfederativo

Descrição

A 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Interfederativo ocorreu em 28 de agosto de 2020, por meio de videoconferência. A reunião abordou diversos temas, incluindo o ressarcimento dos gastos extraordinários dos órgãos públicos, a revisão dos programas conforme a cláusula 203 do TTAC, e a notificação pelo descumprimento da Deliberação CIF nº 355 sobre a distribuição de água para consumo humano na comunidade de Degredo, Linhares/ES. Foram discutidos também a análise do Programa de Garantia de Controle de Qualidade (QA/QC), a aprovação das diretrizes mínimas para a execução da revisão do Plano de Manejo de Rejeitos dos Trechos 13 e 14, e a revisão do escopo do Programa de Proteção Social. A reunião contou com a participação de representantes dos órgãos públicos e da Fundação Renova, que apresentaram suas justificativas e propostas para os temas discutidos.