Ata da 58ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Conservação da Biodiversidade

Descrição

A 58ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Conservação da Biodiversidade, realizada nos dias 9 e 10 de novembro de 2021, abordou a aprovação da ata da reunião anterior, propostas para o calendário de reuniões de 2022, a planilha orçamentária para 2022, discussões sobre a Cláusula 164, o Plano de Ação em conformidade com a cláusula “c”, a definição do ponto focal para a Cláusula 164, e a avaliação do Seminário Parcial do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática (PMBA). Também foram discutidas a Cláusula 165, a Nota Técnica do 2º Relatório do PMBA, a Cláusula 167 sobre o orçamento do CETRAS/MG, e a Cláusula 168 sobre a revisão geral da Definição do Programa 30. Outros temas incluíram a apresentação do Termo de Transição da Fundação Renova para o PMBA, a apresentação sobre a pesquisa da FAPEMIG, e a aprovação do escopo da Definição do PG-30 com ressalvas. A reunião concluiu com a organização do documento do plano de transição e a proposta de uma reunião setorial para discutir o tema.