Ata da 41ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Organização Social de Auxílio Emergencial
Atas Ata da 41ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Organização Social de Auxílio Emergencial
Documento
Anexos
- CIT_ATA_000273
Metadados
Título
Ata da 41ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Organização Social de Auxílio Emergencial
Autor
Câmara Técnica de Organização Social de Auxílio Emergencial
Descrição
A 41ª reunião ordinária da CTOS/CIF, coordenada por Marta da Silva, ocorreu em 13 de novembro de 2019 no Hotel Golden Tulip. A reunião abordou discussões sobre o Programa de Cadastro Integrado, com a Fundação Renova solicitando a retirada do item da pauta devido a discussões legais. A CT-OS decidiu continuar monitorando o programa. Representantes expressaram preocupações sobre o impacto da judicialização nas discussões técnicas e na legitimidade do fórum CT-OS. Foram discutidas a metodologia do programa de cadastro, a necessidade de transparência e comunicação com as comunidades afetadas, e o tratamento de casos individuais e elegibilidade para cadastro. Foram definidos encaminhamentos, incluindo solicitações de esclarecimentos e informações da Fundação Renova sobre o processo de cadastro, políticas de indenização e status dos pagamentos de AFE. A reunião destacou a importância da comunicação com autoridades municipais e estaduais para a gestão eficaz das políticas públicas.
Ano da publicação
2019
Palavras-chave
Indenização, Cadastro, Transparência, Comunidades, Judicialização
CÂMARA TÉCNICA OU GRUPO DE TRABALHO
CT-OS