Ata da 40ª Reunião Ordinária do Comitê Interfederativo
Atas Ata da 40ª Reunião Ordinária do Comitê Interfederativo
Documento
Anexos
- CIT_ATA_000951
Metadados
Título
Ata da 40ª Reunião Ordinária do Comitê Interfederativo
Autor
Comitê Interfederativo - CIF
Descrição
A 40ª Reunião Ordinária do Comitê Interfederativo ocorreu em 26 e 27 de agosto de 2019, em Belo Horizonte/MG. Durante a reunião, foram discutidos temas como a contratação do Gerenciador CIF pela FLACSO, a revisão ordinária do TTAC, e a regularização ambiental das intervenções emergenciais da Fundação Renova em Minas Gerais. Também foram abordados o custeio da participação dos atingidos nas reuniões do CIF e das Câmaras Técnicas, a aprovação do Plano de Contingência para o período de estiagem nas regiões de Linhares/ES e Sooretama/ES, e a análise dos reassentamentos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira. Além disso, foram discutidos os estudos realizados pelo Painel do Rio Doce, a metodologia para a revisão dos programas do TTAC, e a análise dos pleitos municipais no âmbito do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos. A reunião contou com debates acirrados e encaminhamentos para consultas jurídicas e deliberações futuras.
Ano da publicação
2019
Palavras-chave
Revisão, Regularização, Custeio, Contingência, Reassentamentos