Ata da 39ª Reunião Ordinária do Comitê Interfederativo

Descrição

A 39ª Reunião Ordinária do Comitê Interfederativo ocorreu em 29 e 30 de julho de 2019, em Brasília/DF. Durante a reunião, foram discutidos temas como a reformulação da Instância de Assessoramento Jurídico do CIF (IAJ) e do Grupo de Assessoramento Técnico ao CIF (GAT), a metodologia das reuniões do CIF, e a negativa da Renova em custear a participação dos atingidos. Também foram abordados a indicação de representantes para os Conselhos da Fundação Renova, a análise do Relatório Trimestral Simplificado do PMQQS, e a definição do Programa de Comunicação, Participação, Diálogo e Controle Social. Além disso, foram discutidos o descumprimento de deliberações anteriores, a recuperação do reservatório da UHE Risoleta Neves, e a análise de pleitos de municípios para coleta e tratamento de esgoto e destinação de resíduos sólidos. A reunião contou com debates e encaminhamentos para consultas jurídicas e deliberações futuras.