Ata da 2ª Reunião da Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais do Comitê Interfederativo.
Atas Ata da 2ª Reunião da Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais do Comitê Interfederativo.
Documento
Anexos
- CIT_ATA_000039
Metadados
Título
Ata da 2ª Reunião da Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais do Comitê Interfederativo.
Autor
Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais
Descrição
A 2ª reunião da Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais do Comitê Interfederativo (CIF) ocorreu em 29 de junho de 2017, na sede da FUNAI em Brasília. Discutiu-se a inclusão de membros e convidados permanentes, como a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF), além de representantes de estados e municípios. A CT visa garantir a efetividade dos programas e ações decorrentes do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado entre a União, estados e empresas mineradoras. Foram agendadas reuniões futuras para 26 de julho e 15 de agosto de 2017.
Ano da publicação
2017
Palavras-chave
Povos indígenas, Comunidades Tradicionais, Programas e ações, TTAC
CÂMARA TÉCNICA OU GRUPO DE TRABALHO
CT-IPCT