Ata da 27ª Reunião da Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Emergencial

Descrição

A 27ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Emergencial ocorreu nos dias 4 e 5 de setembro de 2018 em Brasília, com a presença de membros da CTOS e observadores da Fundação Renova e outras entidades. Foi disutido sobre a definição e escopo do Programa de AFE, incluindo critérios de elegibilidade, formas de pagamento e indicadores de resultado. Houve recomendações para melhorar a clareza e detalhamento dos critérios. FOi apresentado o Relatório Mensal de Monitoramento e análise de solicitações de inclusão no cadastro, especialmente de artesãos e pescadores. Discussão sobre a necessidade de melhorar o processo de cadastramento e verificação de elegibilidade. Foi realizada a análise de avanços e desafios nos programas de indenização e proteção social, incluindo a necessidade de estudos mais aprofundados e a inclusão de novas categorias de trabalhadores impactados.