Ata da 25ª Reunião Ordinária do Comitê Interfederativo

Descrição

 O primeiro item tratou da contratação da FAPEMIG no processo de complice. A SECEX analisará o ofício da Renova referente a deliberação 95 e verificará a necessidade da consulta jurídica dos questionamentos levantados em paralelo será marcado uma reunião pelo CIF com Ministério Público para estabelecer estratégicas para realização dos testes com relação a qualidade da água do rio Doce. Os representantes dos municípios e Estados deverão se alinhar para darem enfoque aos municípos afetados economicamente pelo rompimento. A CT-INFRA fará um planejamento técnico para contratação de novos arquitetos para elaboração dos projetos das casas que serão construídas nos reassentamentos. A Fundação Renova deverá realizar análises em relação a abrangência geográfica considerando toda a bacia para implementação do programa da CT-BIO. A Fundação Renova enviará documento ao CIF sobre o andamento dos programas. Fica aprovado o Plano de Trabalho para consolidação do RVS Santa Cruz na presente reunião bem como as recomendações das notas técnicas 11/2018 CT-BIO/DIBIO/ICMBIO.