Ata da 22ª Reunião da Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Emergencial
Atas Ata da 22ª Reunião da Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Emergencial
Documento
Anexos
Metadados
Título
Ata da 22ª Reunião da Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Emergencial
Autor
Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Emergencial
Descrição
A 22ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Emergencial ocorreu nos dias 04 e 05 de abril de 2018, em Mariana, MG. Foram discutidos assuntos internos, complementação dos membros das Assessorias Técnicas, melhorias no protocolo de documentos, validação da ata anterior, e prognóstico de pagamento de passagens e diárias. O Programa de Proteção Social foi apreciado, incluindo o relatório de escopo e a situação de Mariana. Também foram abordados temas como o Termo de Quitação, assistência jurídica gratuita, e indenização por desabastecimento de água. A política de indenização da pesca e o Programa de Cadastro foram discutidos, assim como o Auxílio Financeiro Emergencial. Encaminhamentos e deliberações foram feitos para a próxima reunião.
Ano da publicação
2018
Palavras-chave
Proteção Social, Indenização, Cadastro, Auxílio Emergencial, Pescadores
CÂMARA TÉCNICA OU GRUPO DE TRABALHO
CT-OS