54ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Conservação da Biodiversidade – Ata

Descrição

A 54ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Conservação da Biodiversidade, realizada nos dias 13 e 14 de julho de 2021 por videoconferência, abordou diversos pontos importantes. Inicialmente, houve a aprovação da ata da 53ª reunião. Discussões sobre a revisão do Programa de Retomada das Atividades Aquícolas e Pesqueiras e as cláusulas demandadas pela Fundação Renova foram centrais, com destaque para a questão ambiental e o impacto na biota aquática. Foi mencionado um atraso no edital de análise da CT-EI. Além disso, trataram da conclusão dos itens de cláusulas específicas e apresentaram informes sobre a Oficina de Planejamento Participativo para elaboração do Plano de Ação para Recuperação e Conservação da Biodiversidade Aquática. A revisão do Programa de Monitoramento da Biota Aquática e a análise de relatórios anuais também foram debatidas. No encerramento, discutiram a proposta da Fundação Renova para a finalização dos relatórios de avaliação de impacto em Unidades de Conservação e proposição de medidas reparatórias.