PROGRAMA RIO DOCE – Escolha de Assessoria Técnica para o Território 18 – Terra Indígena Krenak (MG)
Governança Social PROGRAMA RIO DOCE – Escolha de Assessoria Técnica para o Território 18 – Terra Indígena Krenak (MG)
Documento
Anexos
Metadados
Autor
Fundo Brasil de Direitos Humanos
Ano da publicação
2019
Idioma
PT (BR)
Palavras-chave
Assessoria Técnica, Terra Indígena Krenak, Participação Comunitária, Impactos Ambientais, Direitos Indígenas
Título
PROGRAMA RIO DOCE - Escolha de Assessoria Técnica para o Território 18 - Terra Indígena Krenak (MG)
Descrição
O relatório detalha o processo de escolha da Assessoria Técnica para a Terra Indígena Krenak, localizada no município de Resplendor, Minas Gerais, afetada pelo rompimento da Barragem de Fundão. O documento abrange o período de 9 de julho de 2018 a 15 de julho de 2019 e inclui o contexto inicial de desconfiança dos Krenak em relação ao processo, a caracterização do território e suas demandas prioritárias, como assessoria jurídica, análises críticas dos impactos culturais e ambientais, e ações de saúde. A Chamada Pública e o credenciamento das entidades foram realizados com a participação ativa dos Krenak, Funai e Ministério Público. Três entidades apresentaram propostas preliminares: Centro Agroecológico Tamanduá (CAT), Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (INSEA) e Instituto de Pesquisas e Ações Sustentáveis (IPAZ). Após apresentações e deliberações, o IPAZ foi escolhido como a entidade responsável pela Assessoria Técnica, destacando-se por seu compromisso com a comunidade e propostas alinhadas às necessidades dos Krenak.
Nº DE REGISTRO CIT
CIT_GVS_000075
PDFS
CIT_GVS_000075.pdf